APROVADA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A PUBLICIDADE DE ALIMENTOS, DENTRE OUTRAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO....

Foi aprovada a Resolução nº. 408/2008 no Conselho Nacional de Saúde que propõe diretrizes amplas e decisivas para a promoção da alimentação saudável em nível nacional. Tal Resolução incentiva, fortalece, consolida ações desenvolvidas pelo Ministério com a finalidade de melhorar as condições de nutrição e saúde da população brasileira.
A proposta é reverter o sobrepeso e obesidade na prevenção das doenças crônicas. Uma das diretrizes é sobre a Regulamentação da publicidade, propaganda e informação sobre alimentos, direcionadas ao público em geral e em especial ao público infantil, por meio da proibição de práticas excessivas que levem esse público a padrões de consumo incompatíveis com a saúde e que violem seu direito à alimentação adequada.
Para acessar a Resolução na Íntegra: